Trabalho análogo à de escravo volta a abalar a opinião pública

Notícias recentes trouxeram à tona um tipo penal ainda pouquíssimo explorado. Trata-se do crime de redução análoga à de escravo, que comina pena de 2 a 8 anos de reclusão àquele que submete alguém a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, ou condições degradantes de trabalho ou restringe, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida Leia mais sobreTrabalho análogo à de escravo volta a abalar a opinião pública[…]

Parecer da OAB sobre a inconstitucionalidade de uma intervenção militar constitucional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou um parecer, na última terça-feira (2), que refuta a ideia de que o artigo 142 da Constituição Federal permitiria uma intervenção militar constitucional, delegando extinto Poder Moderador às Forças Armadas. O artigo dispõe que as Forças Armadas se destinam à “defesa da Pátria, à Leia mais sobreParecer da OAB sobre a inconstitucionalidade de uma intervenção militar constitucional[…]

Colaborações Premiadas: uma guinada rumo à legalidade

Artigo original publicado em 1º de junho de 2020 no Boletim do IBCCRIM – Especial Lei Anticrime – edição 331 – junho de 2020 (acesso pelo link https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/51/449) – Confira abaixo a reprodução do artigo, aqui inserida em 11 de junho de 2020. Resumo: O artigo analisa as mudanças legislativas da chamada Lei Anticrime (Lei Leia mais sobreColaborações Premiadas: uma guinada rumo à legalidade[…]

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