Trabalho análogo à de escravo volta a abalar a opinião pública

Notícias recentes trouxeram à tona um tipo penal ainda pouquíssimo explorado. Trata-se do crime de redução análoga à de escravo, que comina pena de 2 a 8 anos de reclusão àquele que submete alguém a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, ou condições degradantes de trabalho ou restringe, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida Leia mais sobreTrabalho análogo à de escravo volta a abalar a opinião pública[…]

Parecer da OAB sobre a inconstitucionalidade de uma intervenção militar constitucional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou um parecer, na última terça-feira (2), que refuta a ideia de que o artigo 142 da Constituição Federal permitiria uma intervenção militar constitucional, delegando extinto Poder Moderador às Forças Armadas. O artigo dispõe que as Forças Armadas se destinam à “defesa da Pátria, à Leia mais sobreParecer da OAB sobre a inconstitucionalidade de uma intervenção militar constitucional[…]

Colaborações Premiadas: uma guinada rumo à legalidade

Artigo original publicado em 1º de junho de 2020 no Boletim do IBCCRIM – Especial Lei Anticrime – edição 331 – junho de 2020 (acesso pelo link https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/51/449) – Confira abaixo a reprodução do artigo, aqui inserida em 11 de junho de 2020. Resumo: O artigo analisa as mudanças legislativas da chamada Lei Anticrime (Lei Leia mais sobreColaborações Premiadas: uma guinada rumo à legalidade[…]

FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA

Bacharel em Direito (PUC/SP, 1991). Mestre em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2000). Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do Leia mais sobreFLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA[…]

THEUAN CARVALHO GOMES

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca em 2013. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP em 2017. Especialista em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da FGV em 2020. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP em Leia mais sobreTHEUAN CARVALHO GOMES[…]

Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados

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